Primando pela excelência técnico-jurídica, oferecemos um atendimento diferenciado e de qualidade aos clientes, sempre pautado pela eficiência, seriedade e respeito na defesa de seus interesses, prestando a assessoria completa e personalizada, atuando com dedicação, agilidade e excelência as principais áreas do Direito, com foco principal na prevenção de conflitos e no direcionamento de condutas que levem à solução mais célere e eficaz das eventuais demandas judiciais, oferecendo um serviço de suporte técnico-operacional e informativo.
Dentre os diversos serviços postos a disposição de seus clientes, ressaltam-se:
Direito das Famílias e Sucessões
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Divórcio;
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Elaboração de pactos antenupciais e de convivência;
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Reconhecimento de união estável;
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Alimentos (proposição, revisão e exoneração);
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Guarda compartilhada;
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Adoção;
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Investigação (reconhecimento e negatória) de paternidade;
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União homoafetiva;
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Interdições e tutelas;
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Inventários;
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Arrolamentos;
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Partilhas judiciais e extrajudiciais;
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Testamento;
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Alvará de levantamento.
Direito Condominial
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Assessoria jurídica para assuntos do condomínio em geral;
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Cobrança extrajudicial e judicial de inadimplentes;
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Ações judiciais em geral (proposição, contestação e acompanhamento), inclusive trabalhista;
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Atuação em Assembleias;
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Elaboração de Convenção e Regimento Interno;
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Análise de contratos de prestadores de serviços;
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Atuação perante a administração pública, examinando ou propondo processos administrativos;
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Participação em assembleias e reuniões do conselho consultivo;
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Elaboração de circulares, editais de convocação e atas de assembleia.
Direito Tributário
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Acompanhamento de processos administrativos;
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Elaboração de defesas e recursos administrativos;
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Requerimentos administrativos (consultas e regimes especiais);
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Propositura ou defesa de ações tributárias (embargos à execução e/ou exceção de pré-executividade, repetição de indébito, declaração de inexistência relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança);
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Levantamento e restituição de crédito tributário;
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Recursos perante tribunais de segunda instância;
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Estudo sobre planejamento tributário.
Licitações e Contratos Administrativos
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Análise de documentação de habilitação e propostas a serem apresentadas nas licitações;
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Análise de contratos e convênios a serem assinados em decorrência de licitação;
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Análise de editais ou convites;
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Impugnação de editais ou convites;
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Elaboração de recursos e contrarrazões;
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Mandado de Segurança;
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Representação da empresa em licitações.
Direito do Consumidor
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Danos Materiais e morais;
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Negativação indevida;
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Contratos abusivos;
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Defesa administrativa no PROCON.
Direito Cível em Geral
Direito do Trabalho
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Atuamos tanto na esfera administrativa como judicial, assim como na esfera consultiva, elaborando procedimentos preventivos, de modo que o litígio seja o último recurso para a solução do conflito.
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Entretanto, caso não obtenhamos êxito na esfera administrativa, acompanhamos, de maneira personalizada, especialmente no patrocínio do empregador, as reclamações trabalhistas, participando das audiências e apresentando defesa em todos os graus, tendo como foco o melhor interesse para o cliente.
Direito Previdenciário
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Revisão de benefícios;
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Aposentadorias por idade;
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Aposentadoria por tempo de contribuição;
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Aposentadoria por invalidez;
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Aposentadoria especial;
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Auxílio doença;
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Auxílio acidente;
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Auxílio reclusão;
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Pensão por morte.